Home- busca: Superficie em Segundo Grau
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 17:02
Erro na sentença afasta deserção de recurso de distribuidora que pagou custas a menos
Como o valor incorreto foi informado pela sentença, a Turma concluiu que a empresa não pode ser prejudicada pelo erro de cálculo do juízo de primeiro grau
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 16:20
Trabalhadora de telemarketing que alegava sofrer pressão indevida não consegue indenização
$ 10 mil reais por danos morais arbitrados pela decisão de 1º grau
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:50
Cortador ganha adicional de insalubridade por calor e umidade
Turma concedeu adicional de insalubridade em grau médio após o laudo pericial comprovar que o trabalhador ficava exposto ao calor e umidade excessiva
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 15:00
Para MPF, cobrar multa antecipada do ex-presidente Lula é inconstitucional
É inconstitucional exigir pagamento de multa antes do trânsito em julgado da condenação, afirma procurador, em parecer contra decisão de primeira grau.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 15:00
Taxista consegue judicialmente a liberação de seu veículo
A sentença de primeiro grau é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:05
STF determina a retomada do pagamento de serviços de água e esgoto prestados em município paulista
primeiro grau e determinou à rede bancária a retomada dos repasses.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:00
Deferida liminar para reavaliação de candidata reprovada em prova prática
segurança "objetivando ser reavaliada, em grau de recurso," deferido.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:29
Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:28
Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda
A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:15
Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno das eleições no Brasil
Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:09
Segundo semestre traz otimismo e desafios para o setor de eventos no país
A retomada total das atividades de cultura e entretenimento volta a movimentar a economia e gerar empregos. No entanto, a questão mão de obra ainda é um obstáculo a ser superado.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:40
66% dos MEIs não recolheram o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, segundo a Receita Federal
Cerca de 12,5 milhões de Microempreendedores Individuais não pagaram os impostos obrigatórios.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 15:22
Rede varejista deve reintegrar caixa que tem vitiligo; segundo decisão, dispensa ocorreu por preconceito
Além de reintegrar a trabalhadora, a rede varejista terá de pagar os salários que seriam devidos desde a data da dispensa da autora até a data da efetiva reintegração.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 17:47
Brasil passa de 163 mil mortes por Covid-19, segundo o consórcio de veículos de imprensa
País registra 163.078 óbitos e 5.730.361 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 17:11
Brasil registra 155.996 mortes por Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem 5.328.393 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 16:35
Brasil registra 149.189 mortes por Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem mais de 5 milhões de diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 16:16
Brasil passa de 144 mil mortes pela Covid-19, segundo o consórcio dos veículos de imprensa
País tem 144.103 óbitos registrados e 4.820.116 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 17:07
Brasil tem 73.161 mortes por coronavírus e 1.895.555 infectados, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem 73.161 mortes por coronavírus e 1.895.555 infectados.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 17:11
Brasil tem 54.434 mortes por coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
País tem 54.434 óbitos e é o 2º com mais vítimas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. São 1.207.721 casos confirmados.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:54
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial (Artigo 829, parágrafo segundo, NCPC)
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial
